Termo de consentimento para procedimento estético: o que deve conter

O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) registra que o paciente recebeu as informações sobre o procedimento e decidiu realizá-lo. Ele é parte do cuidado com o paciente e também uma proteção para a clínica.

Mas atenção: o termo não isenta a clínica de responsabilidade. Ele mostra que o paciente foi informado; não substitui uma boa técnica nem o cuidado depois do procedimento.

Este texto é informativo. Para o modelo da sua clínica, consulte um advogado e as orientações do seu conselho profissional.

O que um bom termo deve conter

Identificação. Nome do paciente (ou do responsável legal), documento, nome do profissional e registro no conselho, data e local.

Descrição do procedimento. O que será feito, em linguagem clara, sem termos técnicos sem explicação. Inclua a região tratada, o produto utilizado e o número de sessões previsto.

Objetivo e resultados esperados. O que se espera alcançar, deixando claro que os resultados variam de pessoa para pessoa e que não há garantia de resultado específico.

Riscos e efeitos adversos. Os mais comuns (inchaço, vermelhidão, hematoma) e os raros, porém graves. Omitir riscos é o erro mais frequente e o mais perigoso.

Alternativas. Outros tratamentos possíveis, inclusive não fazer nada.

Cuidados antes e depois. O que o paciente deve fazer e evitar, e por quanto tempo.

Declaração de veracidade. O paciente confirma que as informações da anamnese são verdadeiras.

Possibilidade de desistir. O paciente pode desistir antes do procedimento.

Assinaturas. Do paciente e do profissional.

Um termo por procedimento

Um termo genérico, igual para todos os procedimentos, protege pouco. Cada procedimento tem riscos e cuidados próprios. Tenha um modelo para cada tipo de procedimento e personalize com os dados do paciente.

Uso de imagem: autorização separada

Fotos de antes e depois para acompanhamento clínico são uma coisa; usar a foto em redes sociais é outra. A divulgação precisa de autorização específica e separada, dizendo onde a imagem pode ser usada e permitindo que o paciente revogue depois. Veja antes e depois nas redes: o que CFM e CFO permitem.

Erros comuns

• Entregar o termo para assinar sem explicar.
• Usar o mesmo texto para todos os procedimentos.
• Esquecer os riscos raros.
• Misturar o consentimento do procedimento com a autorização de imagem.
• Não conseguir encontrar o termo assinado quando ele é necessário.

Termo digital, assinado por link

O termo pode ser enviado ao paciente antes da consulta, lido com calma e assinado pelo celular. Isso melhora a compreensão e garante que o documento fique guardado na ficha do paciente, com data e hora. Também ajuda na LGPD: veja LGPD na clínica.

No Cligox, os termos são montados a partir de modelos por procedimento, enviados por link e assinados pelo celular, e o aceite do orçamento pode ser assinado na tela. Tudo fica na ficha do paciente.